Questão #29696 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #29657 · Direito Geral
Com base na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #29656 · Direito Geral
São causas de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #29655 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #29623 · Direito Geral
Recebidos os embargos, oferecidos pelo devedor em processo de execução fiscal, o juiz mandará intimar a Fazenda que terá para impugná-los prazo de:
Resolver questão →Questão #29617 · Direito Geral
É de competência privativa da União a instituição dos seguintes impostos:
Resolver questão →Questão #29610 · Direito Geral
O Distrito Federal, com o advento da Constituição Federal de 1988, assumiu titularidade de pessoa jurídica pública com capacidade política e gozo de ampla autonomia e governabilidade. Deixou, portanto, de ser, apenas, sede admini…
Resolver questão →Questão #29609 · Direito Geral
Sobre a solidariedade na obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #29606 · Direito Geral
Em relação ao imposto de importação é correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #29604 · Direito Geral
Quanto à responsabilidade tributária, pode-se dizer que:I - a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo, inclusiv…
Resolver questão →Questão #29562 · Direito Geral
Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado, estabelece que:
Resolver questão →Questão #29560 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #29556 · Direito Geral
Tratando-se de regras de interpretação da legislação tributária, temos que:
Resolver questão →Questão #29514 · Direito Geral
A competência tributária para criar tributos está discriminada:
Resolver questão →Questão #29513 · Direito Geral
Em relação ao mandado de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #29510 · Direito Geral
No que respeita aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #29442 · Direito Geral
Considerando o sistema tributário aplicável ao ICMS e ao ISS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #29440 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #29413 · Direito Geral
A concessão de liminar em mandado de segurança interposto contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 151, IV do Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito tributário e isto significa que a Fazenda Pública f…
Resolver questão →Questão #29412 · Direito Geral