Questão #113344 · Direito Geral
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Questão #113341 · Direito Geral
A ação civil pública visando à prevenção de acidentes de trabalho, com a exigência de observância das normas legais relativas à medicina e à segurança do trabalho é de competência da
Resolver questão →Questão #113340 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #113339 · Direito Geral
O agravo de instrumento, no Estado de São Paulo, está isento de preparo:
Resolver questão →Questão #113337 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #113336 · Direito Geral
João Rodrigues, ao assumir uma obrigação com Carlos Araújo, deu como garantia hipotecária um determinado bem, que foi rejeitado pelo credor por não poder ser objeto de hipoteca. Assinale esse bem
Resolver questão →Questão #113333 · Direito Geral
Para um município poder exercer sua competência licenciatória ambiental plena é preciso que ele disponha de:
Resolver questão →Questão #113332 · Direito Geral
Quanto ao procedimento de perda ou suspensão do pátrio poder é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #113330 · Direito Geral
É correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #113329 · Direito Geral
São atos que a Administração pratica sem usar de sua supremacia sobre os destinatários. Tal ocorre nos atos puramente de administração dos bens e serviços públicos e nos negociais com os particulares, que não exigem coerção sobre…
Resolver questão →Questão #113328 · Direito Geral
Em se tratando de alienação fiduciária em garantia, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #113326 · Direito Geral
O portador de duplicata, que lhe foi transmitida por endosso, para ter direito de regresso contra os endossantes e respectivos avalistas, deverá
Resolver questão →Questão #113325 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta."A", "B", "C" e "D" participam de um "racha" (corrida automobilística sem licença da autoridade) em rua de pouco movimento, presentes várias pessoas. Os veículos de "B" e "D" derrapam durante a disp…
Resolver questão →Questão #113324 · Direito Geral
Ao funcionário público integrante do quadro da Defensoria Pública que praticar, em serviço, conduta tipificada como infração penal incompatível com o exercício do cargo, deverá ser aplicada, conforme estabelece a Lei Complementar…
Resolver questão →Questão #113323 · Direito Geral
A anulação e a revogação, no âmbito da própria Administração, são, necessariamente e sempre, classificadas como:
Resolver questão →Questão #113321 · Direito Geral
Dentre as várias modalidades de trabalho existentes, qual das seguintes assertivas não é verdadeira:
Resolver questão →Questão #113320 · Direito Geral
Complete as seguintes oraçôes com as alternativas correspondentes:A nova ordem constitucional ____________ (1) a anterior, sem necessidade de uma nova produção legislativa infraconstitucional, em decorrência do fenômeno denominad…
Resolver questão →Questão #113319 · Direito Geral
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a assertiva correta sobre direitos e deveres individuais e coletivos.
Resolver questão →Questão #113318 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #113317 · Direito Geral