Questão #1631802 · Direito do Idoso · 2020
Questões encontradas
Questão #1631685 · Direito do Idoso · 2020
De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, o prazo decadencial para impetrar mandado de segurança contra ato que
Resolver questão →Questão #1630754 · Direito do Idoso · 2020
O texto a seguir é referência para a questão. (Revista Superinteressante, ed. 408, outubro 2019.) Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima, na ordem em que aparecem no texto.
Resolver questão →Questão #1630751 · Direito do Idoso · 2019
À pessoa com deficiência é assegurado, conforme previsão expressa do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015),o direito
Resolver questão →Questão #1629714 · Direito do Idoso · 2018
Não estando o idoso em domínio de suas faculdades mentais, lhe é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde mais favorável. Essa medida será tomada:
Resolver questão →Questão #1629713 · Direito do Idoso · 2018
Apesar da inclusão de questões que amparem o idoso na Constituição Federal de 1988, somente foi instituída uma Política Nacional voltada aos idosos no ano de 1994, com a Lei 8.842. Quais dos princípios seguintes se aplicam ao art…
Resolver questão →Questão #1620808 · Direito do Idoso · 2019
Idoso, com 80 anos de idade, dirigiu seu veículo ao estacionamento aberto ao público de determinado estabelecimento comercial, onde não havia vagas reservadas de estacionamento. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1620807 · Direito do Idoso · 2019