Questão #29510

Direito Geral — Tributário

No que respeita aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

A O sujeito ativo é a pessoa, natural ou jurídica, obrigada a seu cumprimento. B O sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa à qual a legislação tributária atribui deveres diversos do dever de pagar. C Sujeito passivo é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento. D Sujeito ativo pode ser pessoa natural ou jurídica de capital externo.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?