Questão #29655

Direito Geral — Tributário

Assinale a alternativa correta.

A Os Estados poderão instituir contribuiçôes estaduais. B O lançamento da contribuição de melhoria é feito de ofício, porém, antes do lançamento, devem ser observados alguns requisitos. C Taxa é uma espécie de tributo cujo fato gerador não está vinculado a nenhuma atividade estatal específica relativa ao contribuinte. D Podemos dizer que a contribuição de melhoria é o imposto destinado a evitar uma injusta repartição dos benefícios decorrentes de obras públicas ou privadas.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?