Questão #1631891 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
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Questão #1631890 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
O Decreto nº 3.298/1999 trata dos instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um desses instrumentos:
Resolver questão →Questão #1631889 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Acerca das disposições do Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores), que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631888 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Acerca dos princípios da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, estabelecidos no Decreto n° 3.298/1999, analise asafirmativas abaixo. De…
Resolver questão →Questão #1631887 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
No que diz respeito aos deveres e condutas dos Estados Partes, de acordo com o Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, analise as afirmativas abaixo e dê va…
Resolver questão →Questão #1631886 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Dentre os princípios gerais do Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo,assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, assin…
Resolver questão →Questão #1631885 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Sobre as definições estabelecidas pelo Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos dasPessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 200…
Resolver questão →Questão #1631851 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Dentre as medidas apropriadas para assegurar que as pessoas com deficiência possam exercer seu direito à liberdade de expressão e opinião, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Fornecer, p…
Resolver questão →Questão #1631850 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
O Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, aborda a mobilidade pessoal das pessoas com deficiência. Sobre o assunto, analise a…
Resolver questão →Questão #1631849 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
O Decreto n° 5.296/2004 (e suas alterações posteriores) traz disposições específicas sobre os pontos de venda de ingresso e divulgação de evento. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1631848 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
O Decreto nº 5.296/2004 traz definições relacionadas à acessibilidade. Acerca das definições previstas no decreto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631803 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
A concepção e a implantação de projetos de uso público ou coletivo, bem como de políticas públicas, devem atender aos princípios do desenho universal, a fim de garantir o direito à acessibilidade. De acordo com a Lei n.º 13.146/2…
Resolver questão →Questão #1631688 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
A Lei nº 7.853/1989 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, entre outros aspectos. Assinale a alternativa que traz corretamente uma disposição contida nessa legislação.
Resolver questão →Questão #1631687 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
A Lei nº 8080/1990 contempla regramento específico acerca da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde. Sobre essa previsão legal, é certo afirmar que
Resolver questão →Questão #1631281 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
João, de forma livre e consciente, por meio de publicação de texto e foto no site X e em sua rede social Y, ambos abertos ao público na internet, praticou, induziu e incitou discriminação de Maria em razão de sua deficiência, con…
Resolver questão →Questão #1630756 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2020
Em relação ao padrão ortográfico vigente da língua portuguesa, considere as seguintes sentenças: Mariana não pôde por na poupança o dinheiro que recebeu de casamento. O voo que trouxe os passageiros de Londres a São Paulo sofreu …
Resolver questão →Questão #1630753 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
A Guia de Acolhimento, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é expedida
Resolver questão →Questão #1630750 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Na definição da competência territorial para os processos cíveis regidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), tal comonela expressamente previsto,
Resolver questão →Questão #1628610 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que
Resolver questão →Questão #1628370 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019