Questão #29411 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #29409 · Direito Geral
Cobrar impostos sobre papel destinado exclusivamente à impressão de jornais periódicos e livros é vedado:
Resolver questão →Questão #29401 · Direito Geral
Na repartição das receitas tributárias, respeitado o que a Constituição Federal estabelece acerca dos percentuais e das situaçôes para que ocorra a participação, observar-se-á o seguinte:
Resolver questão →Questão #29355 · Direito Geral
69- Avalie as indagaçôes abaixo e em seguida assinale a resposta correta.• É permitido conceder anistia que abranja atos praticados com simulação por terceiro em benefício do sujeito passivo?• É permitido que lei tributária conce…
Resolver questão →Questão #29353 · Direito Geral
1. Não existe a possibilidade jurídica de aplicação da legislação tributária a fatos geradores pretéritos.2. A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.3. É domicílio tributário das pessoas j…
Resolver questão →Questão #29352 · Direito Geral
Das afirmaçôes abaixo, qual a que está correta?
Resolver questão →Questão #29349 · Direito Geral
A __________ constitui um perdão da infração cometida pelo sujeito passivo e, por via de consequência, uma liberação do devedor relativamente às penalidades respectivas:
Resolver questão →Questão #29305 · Direito Geral
Com relação à anistia, o Código Tributário Nacional faz menção que.
Resolver questão →Questão #29304 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #29303 · Direito Geral
Cobrar impostos sobre papel destinado exclusivamente à impressão de jornais periódicos e livros é vedado:
Resolver questão →Questão #29295 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) resposta certa; marque-a com um X
Resolver questão →Questão #29238 · Direito Geral
Quando a legislação atribuir ao sujeito passivo a obrigação de antecipar o pagamento do imposto, sem exame prévio da autoridade administrativa, temos a figura tributária que se denomina lançamento:
Resolver questão →Questão #29131 · Direito Geral
Avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.( ) A imunidade tributária conferida pela Constituição Federal a instituiçôes de assistência social sem…
Resolver questão →Questão #29123 · Direito Geral
Suspende a exigibilidade do crédito tributário :
Resolver questão →Questão #29121 · Direito Geral
A obrigação acessória:
Resolver questão →Questão #29119 · Direito Geral
Em Território Federal, competem
Resolver questão →Questão #29073 · Direito Geral
Na impugnação judicial dos créditos tributários, é assegurado ao contribuinte:
Resolver questão →Questão #29062 · Direito Geral
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) Compete à União instituir impostos sobre: importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacion…
Resolver questão →Questão #29060 · Direito Geral
Assinale a afirmação falsa:
Resolver questão →Questão #29059 · Direito Geral