Questão #29696

Direito Geral — Tributário

A Contribuição de Melhoria cobrada pela União, Estados Distrito Federal e Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuiçôes, é instituída:

A em razão do exercício do Poder de Polícia. B para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. C pela utilização efetiva de serviços públicos prestados ao contrbuinte. D pela utilização potencial de serviços públicos específicos e divisíveis postos à disposição do contribuinte.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?