Questão #1631715 · Legislação Municipal · 2020
Questões encontradas
Questão #1631714 · Legislação Municipal · 2020
Em relação à avaliação, apurar o interstício cumprido pelo servidor público municipal e proceder ao levantamento dos cargos vagos a serem preenchidos por promoção, de acordo com a Lei Complementar nº 126/2010, cabe
Resolver questão →Questão #1631713 · Legislação Municipal · 2020
De acordo com as disposições contidas na Lei Municipal nº 315/95, no que diz respeito ao direito de petição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631712 · Direito Previdenciário · 2020
De acordo com a Lei nº 9.983/00, o ato de suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório de maneira dolosa corresponde ao crime de
Resolver questão →Questão #1631711 · Direito Previdenciário · 2020
A respeito do salário de benefício, de acordo com a Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631710 · Direito Previdenciário · 2020
Suponha que determinado agente público preenche os pressupostos presentes na EC nº 20/98 para se aposentar com proventos integrais e paridade. Com base nessas informações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631709 · Direito Previdenciário · 2020
A respeito da contagem recíproca de tempo de serviço e da emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), com base na Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631708 · Direito Previdenciário · 2020
De acordo com a legislação federal relativa ao Regime Geral de Previdência Social e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que as contribuições previdenciárias não incidem sobre
Resolver questão →Questão #1631707 · Direito Previdenciário · 2020
Suponha que o Prefeito do Município X apresente proposta de reforma da previdência no âmbito local, com o objetivo de adequar as disposições do regime próprio de previdência do funcionalismo ao texto constitucional vigente após a…
Resolver questão →Questão #1631706 · Direito Previdenciário · 2020
A respeito dos princípios aplicáveis à seguridade social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631705 · Direito Previdenciário · 2020
Com relação à competência legislativa em matéria previdenciária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631704 · Direito Previdenciário · 2020
Em relação ao critério de transcendência que deve ser identificado no Recurso de Revista, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631703 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Hermes da Fonseca, foi demitido dos quadros de determinada empresa multinacional, e foi procurado por seu ex-empregador para firmar acordo extrajudicial. As partes pretendem obter a homologação judicial do acordo firmado e, para …
Resolver questão →Questão #1631702 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Com relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1631701 · Direito Processual do Trabalho · 2020
José da Silva propôs reclamação trabalhista em face de seu empregador, e após a instrução processual, o Juízo entendeu por proferir sentença julgando procedente em parte a reclamatória. A Reclamada interpôs recurso de embargos de…
Resolver questão →Questão #1631700 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Apresentados os cálculos de liquidação pelo Exequente, o juízo deverá
Resolver questão →Questão #1631699 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Instaurada a audiência e não sendo frutífera a primeira tentativa conciliatória, o Juiz que conduzia a audiência na 1ª Vara do Trabalho de Avaré, entendeu por inverter o ônus da prova, determinando à Reclamada o ônus de fato cons…
Resolver questão →Questão #1631698 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Em sede de Ação Rescisória, o Autor juntou aos autos a comprovação do trânsito em julgado da decisão rescindenda após a distribuição da ação perante o E. TRT da 15ª Região. Nessa circunstância, o E. TRT da 15ª Região deve
Resolver questão →Questão #1631697 · Direito Processual do Trabalho · 2020
Em reclamação trabalhista promovida por Maria do Céu, beneficiária da justiça gratuita, houve a realização de perícia técnica para verificação da exposição da reclamante a agentes insalubres e a referida perícia foi negativa, de …
Resolver questão →Questão #1631696 · Direito do Trabalho · 2020