Questão #1529491 · Direito Tributário · 1999
Questões encontradas
Questão #1529460 · Direito Tributário · 1999
O cancelamento, por lei, de débitos fiscais até determinado valor, relativos àsobrigações decorrentes de penalidades pecuniárias por infrações, consubstancia:
Resolver questão →Questão #1529459 · Direito Tributário · 1999
Competência e capacidade tributária ativa:
Resolver questão →Questão #1529403 · Direito Tributário · 1999
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1529402 · Direito Tributário · 1999
As taxas:
Resolver questão →Questão #1529384 · Direito Tributário · 1999
Quais dos seguintes tributos não estão sujeitos ao princípio da anterioridade?
Resolver questão →Questão #1529372 · Direito Tributário · 1999
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1529371 · Direito Tributário · 1999
O lançamento:
Resolver questão →Questão #1529332 · Direito Tributário · 1999
A isenção:
Resolver questão →Questão #1529303 · Direito Tributário · 1999
Quando o fato imponível (ou fato gerador) da obrigação tributária é um negócio jurídicosob condição suspensiva, considera–se nascida a obrigação:
Resolver questão →Questão #1529302 · Direito Tributário · 1999
O princípio da não–cumulatividade:
Resolver questão →Questão #1529272 · Direito Tributário · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529271 · Direito Tributário · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529270 · Direito Tributário · 2000
Se expressamente autorizada em lei, a extinção de crédito de tributo federalmediante entrega, pelo sujeito passivo, de títulos públicos emitidos pela União, traduz apresença de:
Resolver questão →Questão #1529111 · Direito Tributário · 2000
Fala–se de extrafiscalidade, quando a hipótese de incidência da norma isencionalconsiste no resultado material causado pela prática de uma conduta tipificada eexpressamente incentivada pelo legislador com vistas à consecução de f…
Resolver questão →Questão #1529110 · Direito Tributário · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529075 · Direito Tributário · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529074 · Direito Tributário · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528981 · Direito Tributário · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528615 · Direito Tributário · 2001