Questão #15294021999

Direito Tributário — do direito das obrigações

As taxas:

A são tributos vinculados a uma atividade do contribuinte diretamente relacionada ao Estado, consistente na prestação de um serviço público; B são tributos exigidos em razão do poder de polícia do Estado ou pela prestação de serviços públicos realizados ou postos à disposição do contribuinte; C não precisam respeitar o princípio da anterioridade; D não podem ter como base de cálculo o valor do serviço público realizado.

Direito Tributário — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?