Questão #1528614 · Direito Tributário · 2001
Questões encontradas
Questão #1528613 · Direito Tributário · 2001
No regime da Constituição Federal, o imposto sobre grandes fortunas é:
Resolver questão →Questão #1528426 · Direito Tributário · 2001
Assinale as proposições abaixo com F para falsaou V para verdadeira e, a seguir, indique a opçãoque contém a seqüência correta.( ) Têm legitimidade para formular consulta sobredispositivos da legislação tributária o sujeitopassiv…
Resolver questão →Questão #1528425 · Direito Tributário · 2001
Em relação ao parcelamento de crédito tributáriorelativo ao ICMS, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1528424 · Direito Tributário · 2001
O funcionário que expedir certidão negativa com dolo ou fraude, contendo erro contra a Fazenda Pública, será pessoalmente responsável:
Resolver questão →Questão #1528423 · Direito Tributário · 2001
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente. ( ) A autorização para que loja coloque anúncio luminoso na porta externa, concedida (a autorização) pela administração municipal…
Resolver questão →Questão #1528422 · Direito Tributário · 2001
Determinado Estado da Federação exige taxa de um partido político, em virtude de um serviço pú- blico específico e divisível a este prestado. Tal exigência:
Resolver questão →Questão #1528402 · Direito Tributário · 2001
Cabe, originariamente, ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1528385 · Direito Tributário · 2001
Relativamente às normas gerais de direito tributá- rio, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1528384 · Direito Tributário · 2001
Lei instituidora de tributo, publicada em 30 de dezembro, omissa quanto à data de início de sua vigência, tornar-se-á obrigatória:
Resolver questão →Questão #1528236 · Direito Tributário · 2001
O imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza:
Resolver questão →Questão #1528235 · Direito Tributário · 2001
O imposto sobre importação de produtos estrangeiros:
Resolver questão →Questão #1528214 · Direito Tributário · 2001
É correto afirmar que a isenção consiste na
Resolver questão →Questão #1528189 · Direito Tributário · 2001
Após a ocorrência do fato gerador, nova lei foi publicada, aumentando as alíquotas do tributo. Neste caso, o lançamento será regido pela lei em vigor na data
Resolver questão →Questão #1528185 · Direito Tributário · 2001
No balancete levantado ao final de um determinadomês a conta Mercadorias para Revenda apresentavao saldo de R$ 200,00. No mês subseqüenteforam adquiridas mercadorias no valor defatura de R$ 100,00.Sabendo-se que, no mês subseqüen…
Resolver questão →Questão #1528116 · Direito Tributário · 2001
Acerca da desapropriação para fins de reforma agrária é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1528021 · Direito Tributário · 2001
Considerando que a sigla IT designa o impostode competência do Estado, incidente sobre atransmissão ou doação de bens ou direitos, entreas proposições abaixo, indique a verdadeira.
Resolver questão →Questão #1528020 · Direito Tributário · 2001
Assinale a opção que, completando a proposiçãoabaixo, não configura uma afirmativa absolutamentecorreta.Para efeito de base de cálculo do ICMS, o valordas operações ou prestações poderá ser arbitradopela autoridade fiscal em caso…
Resolver questão →Questão #1528017 · Direito Tributário · 2001
A União poderá instituir impostos não previstos na Constituição Federal, desde que sejam nãocumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos nela discriminados, mediante:
Resolver questão →Questão #1528016 · Direito Tributário · 2001