Questão #1529828 · Direito Tributário · 1996
Questões encontradas
Questão #1529810 · Direito Tributário · 1996
Ocorrido o fato gerador de um imposto em 18 de novembro de 1972, a FazendaPública constituiu o crédito tributário respectivo mediante lançamento de ofício, cabível na espécie nos termos da legislação aplicável, efetuado em 20 de …
Resolver questão →Questão #1529809 · Direito Tributário · 1996
Como regra geral, o domicílio tributário do sujeito passivo, pessoa física ou natural, éfixado:
Resolver questão →Questão #1529791 · Direito Tributário · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529790 · Direito Tributário · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529753 · Direito Tributário · 1997
Em execução de crédito tributário federal, já garantido o juízo com penhora de bensdo devedor, sobrevém a falência deste. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #1529725 · Direito Tributário · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529724 · Direito Tributário · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529711 · Direito Tributário · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529710 · Direito Tributário · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529709 · Direito Tributário · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529679 · Direito Tributário · 1998
Anistia e remissão fiscal:
Resolver questão →Questão #1529677 · Direito Tributário · 1998
Lavrado auto de infração pode a administração fazendária:
Resolver questão →Questão #1529645 · Direito Tributário · 1998
A possibilidade de compensação de créditos e débitos tributários:
Resolver questão →Questão #1529644 · Direito Tributário · 1998
Lei que criar unidade fiscal de correção de débitos tributários quanto aos aspectosquantitativos:
Resolver questão →Questão #1529594 · Direito Tributário · 1998
O preceito ao artigo 153, parágrafo 3º, inciso III, da Constituição que afirma nãoincidir imposto sobre produtos industrializados destinados ao exterior é:
Resolver questão →Questão #1529565 · Direito Tributário · 1998
O direito ao benefício previdenciário:
Resolver questão →Questão #1529563 · Direito Tributário · 1998
A isenção tributária condicionada:
Resolver questão →Questão #1529493 · Direito Tributário · 1999
O domicílio tributário do contribuinte ou responsável é fixado:
Resolver questão →Questão #1529492 · Direito Tributário · 1999