Questão #1523243 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Questões encontradas
Questão #1523242 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
De acordo com a Lei n° 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), no tocante à forma de circulação, as ações classificam-se em:
Resolver questão →Questão #1523241 · Direito Previdenciário · 2003
Em se tratando do benefício de assistência social, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523240 · Direito Previdenciário · 2003
Considerando os princípios e regras gerais pertinentes à seguridade social, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523239 · Direito Civil · 2003
A capacidade para suceder, em se tratando de fatos anormais, nos termos da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro atualmente em vigor, será regulada por:
Resolver questão →Questão #1523238 · Direito Processual Civil · 2003
Ao juiz é vedado, ao prolatar a sentença:
Resolver questão →Questão #1523237 · Direito Processual Civil · 2003
Em se tratando de antecipação de tutela prevista no artigo 273 do CPC, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523236 · Direito Processual Civil · 2003
Não cabe ao juiz:
Resolver questão →Questão #1523235 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
Assinale a alternativa que contém apenas pessoas jurídicas de direito privado:
Resolver questão →Questão #1523234 · Direito do Consumidor · 2003
Nos termos do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, aprovado pela Lei n. 8.078, de 11.09.90, para desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade fornecedora:
Resolver questão →Questão #1523233 · Direito Processual Penal · 2003
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1523232 · Direito Processual Civil · 2003
Em matéria de competência, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1523231 · Direito Processual Penal · 2003
Tendo-se em conta as garantias processuais penais inscritas no art. 5º da Constituição Federal, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1523230 · Direito Processual Penal · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523229 · Concursos · 2003
No tocante as contribuições sociais que financiam à seguridade social (Art. 195 da CF) é correta a exegese que leva à compreensão de que:
Resolver questão →Questão #1523228 · Concursos · 2003
O princípio constitucional da legalidade (Art. 5º, II, da CF), quando aplicado ao direito tributário, levando em conta a fiscalização e o controle sobre o comércio exterior; essenciais à defesa dos interesses fazendários nacionai…
Resolver questão →Questão #1523227 · Concursos · 2003
Diante de iminente confronto bélico externo, a União poderá instituir:
Resolver questão →Questão #1523226 · Direito Constitucional · 2003
Tratando-se de desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1522951 · Direito Tributário · 2004
Assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1520503 · Direito Processual Penal · 2004