Questão #15232402003

Direito Previdenciário — seguridade social

Considerando os princípios e regras gerais pertinentes à seguridade social, assinale a alternativa incorreta:

A o princípio da uniformidade determina que o elenco de prestações devidas ao trabalhador urbano seja o mesmo atribuído aos trabalhadores rurais; B a regra da contrapartida impõe que nenhum benefício ou serviço da seguridade social possa ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, estando nessa regra incluído o benefício de assistência social; C as entidades beneficentes de assistência social, que atendam as exigências estabelecidas em lei, gozam de imunidade subjetiva referente às contribuições pertinentes à seguridade social; D o princípio da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios significa que a seguridade social deve atender a todas as pessoas, de molde a que a proteção alcance todos aqueles que se encontrem em situações consideradas pela lei como de risco social.

Direito Previdenciário — seguridade social

Uma questão respondida. E as próximas?