Questão #15232372003

Direito Processual Civil — juiz e auxiliares da justiça

Em se tratando de antecipação de tutela prevista no artigo 273 do CPC, assinale a alternativa incorreta:

A a antecipação de tutela não pode ser concedida de ofício, sendo facultado ao autor formular o pedido tanto na petição inicial como em qualquer outra fase do processo, desde que não se tenha alcançado a execução forçada da sentença final, cabendo inclusive o pleito em grau de recurso; B não deve o juiz conceder antecipação de tutela, com caráter satisfativo, no âmbito do processo cautelar, a despeito de preenchidos os requisitos pertinentes à verossimilhança do direito invocado e ?periculum in mora? , e mesmo que não caracterizada a irreversibilidade do provimento; C o pedido de antecipação de tutela pode ser formulado pelo autor, pelo réu-reconvinte, pelo opoente, como também pelo réu nas chamadas ações dúplices; D o juiz, utilizando-se de seu poder geral de cautela, pode conceder antecipação de tutela, para evitar o perecimento de direito, sendo que nesse caso não haverá necessidade de pedido expresso do autor, desde que, existindo prova inequívoca, fique convencido a respeito da verossimilhança do direito e resulte presente o ?periculum in mora?.

Direito Processual Civil — juiz e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?