Questão #1520501 · Direito Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1520500 · Direito Previdenciário · 2004
No que tange à pensão especial paga às vítimas da Talidomida, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1520499 · Concursos · 2004
A empresa em débito com a Seguridade Social fica:
Resolver questão →Questão #1520498 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1520497 · Direito Processual Civil · 2004
Tendo em vista a posição sumulada pelos tribunais superiores pátrios, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1520496 · Direito Constitucional · 2004
Ao Poder Judiciário são atribuídas, ao lado das funções típicas, outras funções em que há o predomínio do caráter administrativo, daí é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1520495 · Direito Civil · 2004
Os elementos acidentais do negócio jurídico podem afetar sua validade ou comprometer sua eficácia, em determinadas situações. Assim:
Resolver questão →Questão #1520494 · Economia · 2004
A edição, pelo Estado brasileiro, de normas interventivas, de caráter cogente (tabelamento ou congelamento de preços):
Resolver questão →Questão #1520493 · Direito Constitucional · 2004
O serviço de assistência à saúde tem assento constitucional, como direito de todos e dever do Estado, sendo livre à iniciativa privada. Em face disso, diz-se que:
Resolver questão →Questão #1520492 · Direito Tributário · 2004
Analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1520491 · Direito Tributário · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1520490 · Direito Constitucional · 2004
A denúncia de irregularidades ou ilegalidade ao Tribunal de Contas da União é privativa:
Resolver questão →Questão #1520489 · Concursos · 2004
A disposição sobre a criação e extinção de ministérios e órgãos da administração pública federal, é privativa:
Resolver questão →Questão #1520488 · Direito Constitucional · 2004
O exercício de qualquer atividade econômica:
Resolver questão →Questão #1520487 · Direito Constitucional · 2004
A competência exclusiva para renovação da concessão de emissoras de rádio e televisão pertence:
Resolver questão →Questão #1519461 · Direito Processual Penal · 2004
Com relação à obrigação de indenizar pelo dano emergente do crime:
Resolver questão →Questão #1519460 · Direito Processual Penal · 2004
A lei estabelece a legitimidade exclusiva da defesa:
Resolver questão →Questão #1519459 · Concursos · 2004
Nas sociedades empresariais, de acordo com o novo Código Civil, a responsabilidade dos sócios é:
Resolver questão →Questão #1519458 · Concursos · 2004
No que se refere ao salário-de-contribuição, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1519457 · Concursos · 2004