Questão #1519456 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Questões encontradas
Questão #1519455 · Direito Previdenciário · 2004
Com referência à desapropriação, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1519454 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1519453 · Direito Administrativo · 2004
Com relação a honorários advocatícios, assinale a afirmativa que não se apresenta correta com o entendimento pacificado pelos Tribunais Superiores:
Resolver questão →Questão #1519452 · Direito Processual Civil · 2004
Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio:
Resolver questão →Questão #1519451 · Direito Processual Civil · 2004
Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido:
Resolver questão →Questão #1519450 · Direito Civil · 2004
A lei nova que estabelecer disposições gerais:
Resolver questão →Questão #1519449 · Concursos · 2004
No regime jurídico do servidor público permite-se:
Resolver questão →Questão #1519448 · Concursos · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1519447 · Concursos · 2004
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1519446 · Direito Administrativo · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1519445 · Direito Constitucional · 2004
As taxas de juros superiores a 12% (doze por cento) ao ano:
Resolver questão →Questão #1519444 · Direito Eleitoral · 2004
A soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei, por:
Resolver questão →Questão #1519443 · Direito Constitucional · 2004
Não editado o decreto legislativo no prazo de 60 dias para regular os efeitos de medida provisória rejeitada ou não convertida em lei, para tais relações jurídicas resultantes de atos praticados durante sua vigência:
Resolver questão →Questão #1515593 · Direito Penal Militar · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1515592 · Direito Penal Militar · 2004
Com relação a nulidades é lícito afirmar que:
Resolver questão →Questão #1515591 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Assinalar a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1515590 · Direito Processual Civil · 2004
Em tema de prescrição assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1515589 · Concursos · 2004
A Lei nº 9.279, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, conhecida como Código da Propriedade Industrial:
Resolver questão →Questão #1515588 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004