Questão #15194572004

Concursos públicos

Sobre a possibilidade de transmutação de benefícios, é correto afirmar que:

A é irrelevante para a transmutação que se observe o princípio da norma mais favorável; B somente pode ocorrer mediante iniciativa do titular; C a autarquia previdenciária pode, por iniciativa própria? considerando-se a avaliação clínica do segurado? converter o auxílio-doença que vinha pagando em aposentadoria por invalidez; D a transmutação só pode ser aplicada quando, ao melhorar a situação do segurado, não implicar maiores ônus aos cofres previdenciários. Nesta hipótese, fica mantido o benefício anterior, que já vinha sendo recebido.

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Uma questão respondida. E as próximas?