Questão #15204882004

Direito Constitucional — congresso nacional: organização e competências

O exercício de qualquer atividade econômica:

A é livre, mas depende de autorização de órgãos públicos; B é livre, sem dependência de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei; C é livre, não dependendo de autorização de órgãos públicos; D sempre dependerá da fiscalização e permissão dos órgãos públicos.

Direito Constitucional — congresso nacional: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?