Questão #1529561 · Direito Processual Penal · 1998
Questões encontradas
Questão #1529560 · Direito Processual Penal · 1998
A prisão:
Resolver questão →Questão #1529497 · Direito Processual Penal · 1999
Julgando procedente a revisão criminal, o Tribunal poderá:
Resolver questão →Questão #1529496 · Direito Processual Penal · 1999
Com base na recente Lei n° 9.249, de 26.12.95 (artigo 34), o indiciado em inquéritopolicial pela prática do crime de descaminho, antes do oferecimento da denúncia,deposita o valor dos tributos e multas, acrescido de correção mone…
Resolver questão →Questão #1529464 · Direito Processual Penal · 1999
Se o condenado solvente, citado para pagar o valor da multa, deixa de fazê–lo e nomeia bem imóvel à penhora, incumbe ao juízo da execução penal:
Resolver questão →Questão #1529463 · Direito Processual Penal · 1999
No curso de uma ação penal, a defesa exibe certidão de óbito do réu e o juiz, ouvido oMinistério Público, declara extinta a punibilidade do mesmo. Verifica–se, depois, que odocumento era falso. Inexistindo disposição legal a resp…
Resolver questão →Questão #1529407 · Direito Processual Penal · 1999
Tendo–se em conta que as ilegalidades ou abusos de poder, no processo penal,podem ser sanados por via de habeas corpus, indaga–se quanto à possibilidade jurídicado uso do mandado de segurança em matéria criminal. Indique, entre a…
Resolver questão →Questão #1529405 · Direito Processual Penal · 1999
O juiz, na individualização da pena, deverá levar em conta, além de outrascircunstâncias, os antecedentes do agente (artigo 59 do Código Penal). Considerandoseque o réu, em determinado caso, registra a existência contra si de trê…
Resolver questão →Questão #1529375 · Direito Processual Penal · 1999
O prazo para a conclusão do inquérito policial, a ser conhecido pela Justiça Federal,estando o indiciado preso, é de:
Resolver questão →Questão #1529307 · Direito Processual Penal · 1999
Durante a instrução da ação penal, o juiz verifica que o advogado constituído pelo réu,embora compareça aos atos do processo, vem agindo com visível deficiência nacondução da sua defesa, o que faz supor como resultado a condenaçã…
Resolver questão →Questão #1529306 · Direito Processual Penal · 1999
Assinale, dentre as opções abaixo, aquela que contém a assertiva correta, em relaçãoà admissão da prisão cautelar, no sistema processual penal brasileiro:
Resolver questão →Questão #1529305 · Direito Processual Penal · 1999
A punibilidade do crime de falso testemunho ou falsa perícia subordina–se à condiçãode que, antes da sentença, o agente não se retrate ou não declare a verdade. Isso trazconseqüências jurídicas relevantes quanto ao momento em que…
Resolver questão →Questão #1529275 · Direito Processual Penal · 2000
A suspensão do processo, regulamentada no artigo 89 da Lei nº 9.099, de 26 desetembro de 1995:
Resolver questão →Questão #1529274 · Direito Processual Penal · 2000
Aplicada a pena de dois anos de detenção, o Juiz poderá:
Resolver questão →Questão #1529273 · Direito Processual Penal · 2000
Na fixação da pena pecuniária, o raciocínio do juiz deve desenvolver–se em:
Resolver questão →Questão #1529204 · Direito Processual Penal · 2000
Restringindo-se aos institutos do processo penal brasileiro, responda às questões de 46 a 50. Quanto aos atos processuais e à prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1529167 · Direito Processual Penal · 2000
Restringindo-se aos institutos do processo penal brasileiro, responda às questões de 46 a 50. Com referência à prisão preventiva e à prisão temporária, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1529148 · Direito Processual Penal · 2000
Restrinja-se aos institutos do processo penal brasileiro para responder às questões de 44 a 50. Acerca do habeas corpus dos sujeitos que intervêm e atuam no processo e a respeito das comunicações dos atos processuais, julgue os i…
Resolver questão →Questão #1529113 · Direito Processual Penal · 2000
Considerada a redação dada ao artigo 29, e seus parágrafos, do Código Penal, pelaLei nº 7.209, de 11 de julho de 1.984, verifica–se que o legislador propendeu para:
Resolver questão →Questão #1529083 · Direito Processual Penal · 2000
