Questão #1529275 · Direito Processual Penal · 2000
Questões encontradas
Questão #1529274 · Direito Processual Penal · 2000
Aplicada a pena de dois anos de detenção, o Juiz poderá:
Resolver questão →Questão #1529273 · Direito Processual Penal · 2000
Na fixação da pena pecuniária, o raciocínio do juiz deve desenvolver–se em:
Resolver questão →Questão #1529204 · Direito Processual Penal · 2000
Restringindo-se aos institutos do processo penal brasileiro, responda às questões de 46 a 50. Quanto aos atos processuais e à prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1529167 · Direito Processual Penal · 2000
Restringindo-se aos institutos do processo penal brasileiro, responda às questões de 46 a 50. Com referência à prisão preventiva e à prisão temporária, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1529148 · Direito Processual Penal · 2000
Restrinja-se aos institutos do processo penal brasileiro para responder às questões de 44 a 50. Acerca do habeas corpus dos sujeitos que intervêm e atuam no processo e a respeito das comunicações dos atos processuais, julgue os i…
Resolver questão →Questão #1529113 · Direito Processual Penal · 2000
Considerada a redação dada ao artigo 29, e seus parágrafos, do Código Penal, pelaLei nº 7.209, de 11 de julho de 1.984, verifica–se que o legislador propendeu para:
Resolver questão →Questão #1529083 · Direito Processual Penal · 2000
A remição da pena, pelo trabalho, e a autorização de saída, na execução penal, constituem:
Resolver questão →Questão #1529081 · Direito Processual Penal · 2000
Não atendendo o denunciado à citação do edital:
Resolver questão →Questão #1529021 · Direito Processual Penal · 2000
Restrinja-se aos institutos do processo penal brasileiro para responder às questões de 44 a 50. Quanto às nulidades, aos atos processuais e aos prazos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1529020 · Direito Processual Penal · 2000
Restrinja-se aos institutos do processo penal brasileiro para responder às questões de 44 a 50. Quanto aos princípios constitucionais que informam o processo, o inquérito policial e a ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1528983 · Direito Processual Penal · 2000
Consoante o disposto no artigo 327 do Código Penal, considera–se funcionáriopúblico, para efeitos penais:
Resolver questão →Questão #1528942 · Direito Processual Penal · 2000
Restringindo-se aos institutos do processo penal brasileiro, responda às questões de 46 a 50. Com relação aos processos de competência do juiz singular e aos prazos, julgue os itens abaixo. I - Ainda que tenham sido praticados to…
Resolver questão →Questão #1528916 · Direito Processual Penal · 2000
Restrinja-se aos institutos do processo penal brasileiro para responder às questões de 44 a 50. No que se refere aos recursos, ao processo nos crimes de competência originária dos tribunais e ao juizado especial criminal, julgue …
Resolver questão →Questão #1528915 · Direito Processual Penal · 2000
Restrinja-se aos institutos do processo penal brasileiro para responder às questões de 44 a 50. Acerca da competência, das incompatibilidades e dos impedimentos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1528828 · Direito Processual Penal · 2000
Restrinja-se aos institutos do processo penal brasileiro para responder às questões de 44 a 50. Com relação às medidas assecuratórias, à prova e à sentença penal, julgue os itens abaixo. I - O seqüestro pode ser definido como a r…
Resolver questão →Questão #1528769 · Direito Processual Penal · 2001
Nos crimes de ação penal pública condicionada, em sendo o ofendido declarado ausente por decisão judicial, o direito de representação passará ao
Resolver questão →Questão #1528768 · Direito Processual Penal · 2001
Quanto às hipóteses de suspeição e impedimento de juiz no processo penal, observe as proposições abaixo.I. O juiz dar-se-á por suspeito, se for acionista de sociedade interessada no processo.II. A suspeição do juiz poderá ser dec…
Resolver questão →Questão #1528656 · Direito Processual Penal · 2001
Obriguei-me a pintar em trinta dias um mural artístico mas, como estou com muito serviço, mandei um aprendiz fazê-lo. Nesse caso, o
Resolver questão →Questão #1528356 · Direito Processual Penal · 2001