Questão #1529081 · Direito Processual Penal · 2000
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Questão #1529021 · Direito Processual Penal · 2000
Restrinja-se aos institutos do processo penal brasileiro para responder às questões de 44 a 50. Quanto às nulidades, aos atos processuais e aos prazos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1529020 · Direito Processual Penal · 2000
Restrinja-se aos institutos do processo penal brasileiro para responder às questões de 44 a 50. Quanto aos princípios constitucionais que informam o processo, o inquérito policial e a ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1528983 · Direito Processual Penal · 2000
Consoante o disposto no artigo 327 do Código Penal, considera–se funcionáriopúblico, para efeitos penais:
Resolver questão →Questão #1528942 · Direito Processual Penal · 2000
Restringindo-se aos institutos do processo penal brasileiro, responda às questões de 46 a 50. Com relação aos processos de competência do juiz singular e aos prazos, julgue os itens abaixo. I - Ainda que tenham sido praticados to…
Resolver questão →Questão #1528916 · Direito Processual Penal · 2000
Restrinja-se aos institutos do processo penal brasileiro para responder às questões de 44 a 50. No que se refere aos recursos, ao processo nos crimes de competência originária dos tribunais e ao juizado especial criminal, julgue …
Resolver questão →Questão #1528915 · Direito Processual Penal · 2000
Restrinja-se aos institutos do processo penal brasileiro para responder às questões de 44 a 50. Acerca da competência, das incompatibilidades e dos impedimentos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1528828 · Direito Processual Penal · 2000
Restrinja-se aos institutos do processo penal brasileiro para responder às questões de 44 a 50. Com relação às medidas assecuratórias, à prova e à sentença penal, julgue os itens abaixo. I - O seqüestro pode ser definido como a r…
Resolver questão →Questão #1528769 · Direito Processual Penal · 2001
Nos crimes de ação penal pública condicionada, em sendo o ofendido declarado ausente por decisão judicial, o direito de representação passará ao
Resolver questão →Questão #1528768 · Direito Processual Penal · 2001
Quanto às hipóteses de suspeição e impedimento de juiz no processo penal, observe as proposições abaixo.I. O juiz dar-se-á por suspeito, se for acionista de sociedade interessada no processo.II. A suspeição do juiz poderá ser dec…
Resolver questão →Questão #1528656 · Direito Processual Penal · 2001
Obriguei-me a pintar em trinta dias um mural artístico mas, como estou com muito serviço, mandei um aprendiz fazê-lo. Nesse caso, o
Resolver questão →Questão #1528356 · Direito Processual Penal · 2001
O prazo para o encerramento do inquérito policial é de
Resolver questão →Questão #1528237 · Direito Processual Penal · 2001
A” e B”, em dificuldades financeiras, necessitavam de US$ 3.000 (três mil dólares) para pagamento de dívidas já vencidas. Resolveram conseguir o dinheiro de qualquer forma. Assim, como possuíam cédulas de US$ 1 (um dólar american…
Resolver questão →Questão #1528151 · Direito Processual Penal · 2001
A renúncia ao exercício do direito de queixa
Resolver questão →Questão #1528122 · Direito Processual Penal · 2001
O Juiz, na fixação da pena, com base em elementos da prova, não contidos na denúncia, ao condenar o réu, poderá:
Resolver questão →Questão #1528121 · Direito Processual Penal · 2001
As medidas assecuratórias de sequestros de bens, previstas na lei de lavagem” de dinheiro, decretadas mediante representação da autoridade policial, com indícios suficientes, serão levantadas:
Resolver questão →Questão #1528001 · Direito Processual Penal · 2001
Com relação ao habeas corpus, diz-se que
Resolver questão →Questão #1527882 · Direito Processual Penal · 2001
A, traficante de substância entorpecente, possuía uma quantidade de dinheiro e necessitava movimentá-la. Ofereceu a B, que utilizou-se para a aquisição de um imóvel, em nome de sua empresa, o que deixou A satisfeito. Descoberta a…
Resolver questão →Questão #1527868 · Direito Processual Penal · 2001
Quando na sentença criminal houver obscuridade, ambigüidade, contradição ou omissão, qualquer das partes poderá pedir ao juiz que a declare, no prazo de
Resolver questão →Questão #1527867 · Direito Processual Penal · 2001
