Questão #1528237 · Direito Processual Penal · 2001
Questões encontradas
Questão #1528151 · Direito Processual Penal · 2001
A renúncia ao exercício do direito de queixa
Resolver questão →Questão #1528122 · Direito Processual Penal · 2001
O Juiz, na fixação da pena, com base em elementos da prova, não contidos na denúncia, ao condenar o réu, poderá:
Resolver questão →Questão #1528121 · Direito Processual Penal · 2001
As medidas assecuratórias de sequestros de bens, previstas na lei de lavagem” de dinheiro, decretadas mediante representação da autoridade policial, com indícios suficientes, serão levantadas:
Resolver questão →Questão #1528001 · Direito Processual Penal · 2001
Com relação ao habeas corpus, diz-se que
Resolver questão →Questão #1527882 · Direito Processual Penal · 2001
A, traficante de substância entorpecente, possuía uma quantidade de dinheiro e necessitava movimentá-la. Ofereceu a B, que utilizou-se para a aquisição de um imóvel, em nome de sua empresa, o que deixou A satisfeito. Descoberta a…
Resolver questão →Questão #1527868 · Direito Processual Penal · 2001
Quando na sentença criminal houver obscuridade, ambigüidade, contradição ou omissão, qualquer das partes poderá pedir ao juiz que a declare, no prazo de
Resolver questão →Questão #1527867 · Direito Processual Penal · 2001
No tocante à prisão preventiva, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1527562 · Direito Processual Penal · 2002
A e B foram condenados pela prática de roubo qualificado consumado. A decisão transita em julgado para A. B recorre. Em razões de apelação, o defensor de B requer, em preliminar, a decretação de nulidade da sentença de primeiro g…
Resolver questão →Questão #1527561 · Direito Processual Penal · 2002
A é citado por edital e tem sua revelia decretada. O juiz determina, a requerimento do Ministério Público, a produção antecipada das provas nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Ouvidas as testemunhas arroladas pe…
Resolver questão →Questão #1527495 · Direito Processual Penal · 2002
Nos termos da Constituição, deverá ser seletivo em função da essencialidade do produto:
Resolver questão →Questão #1527235 · Direito Processual Penal · 2002
Com relação à perícia médico-legal relativa ao infanticídio, no exame da mulher acusada, NÃO é fundamental averiguar se ela
Resolver questão →Questão #1527223 · Direito Processual Penal · 2002
A prisão temporária decretada no curso de inquérito policial instaurado para investigar crime de epidemia com resultado morte, artigo 267, § 1º, do Código Penal, tem prazo limite de
Resolver questão →Questão #1527222 · Direito Processual Penal · 2002
A introdução dos institutos da transação e da composição em nosso ordenamento jurídico, com a edição da Lei nº 9.099/95, significa uma mitigação do princípio
Resolver questão →Questão #1527214 · Direito Processual Penal · 2002
A respeito do interrogatório do réu, como essa matéria acha-se regulada no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1527130 · Direito Processual Penal · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1526794 · Direito Processual Penal · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1526648 · Direito Processual Penal · 2002
Em relação à representação do ofendido, nos crimes de ação penal pública condicionada,
Resolver questão →Questão #1526647 · Direito Processual Penal · 2002
Se o ofendido, no processo criminal,
Resolver questão →Questão #1526637 · Direito Processual Penal · 2002