Questão #15292752000

Direito Processual Penal — aposentadoria especial

A suspensão do processo, regulamentada no artigo 89 da Lei nº 9.099, de 26 de

setembro de 1995:

A deve ser deliberada em qualquer processo penal, sem nenhuma exceção; B deve ser determinada apenas nos casos em que o crime é apenado com detenção; C somente pode ser cuidada nos processos de competência de Juizado Especial Criminal; D pode ser ordenada em qualquer processo referente à infração penal cuja pena privativa de liberdade seja, em abstrato, e no mínimo, de até um ano.

Direito Processual Penal — aposentadoria especial

Uma questão respondida. E as próximas?