Questão #1529857 · Direito Processual Penal · 1996
Questões encontradas
Questão #1529839 · Direito Processual Penal · 1996
A Lei de Execução Penal atribui ao preso:
Resolver questão →Questão #1529838 · Direito Processual Penal · 1996
Expedido o mandado de citação de réu acusado de peculato e certificando o oficial de justiça que o mesmo se encontra no estrangeiro, em lugar sabido:
Resolver questão →Questão #1529817 · Direito Processual Penal · 1996
A edição de 27 de fevereiro de 1993 (sábado) de determinado jornal, publicoueditorial contendo ofensas à honra de alguém. Até que data essa pessoa pode requerera instauração de ação penal, sob pena de se operar a decadência?
Resolver questão →Questão #1529802 · Direito Processual Penal · 1996
No procedimento do júri, estando presentes vinte jurados, dos quais quatro estãoimpedidos e dois outros declaram–se suspeitos, como deve proceder o juiz–presidente?
Resolver questão →Questão #1529801 · Direito Processual Penal · 1996
Do despacho que indeferir o requerimento de instauração de inquérito policialformulado pelo ofendido:
Resolver questão →Questão #1529794 · Direito Processual Penal · 1996
Das decisões dos Tribunais de Justiça ou dos Tribunais Regionais Federais,denegatórias de Habeas Corpus, sempre caberá:
Resolver questão →Questão #1529745 · Direito Processual Penal · 1997
A citação do réu, residindo no estrangeiro, por prática de infração afiançável seráfeita por:
Resolver questão →Questão #1529744 · Direito Processual Penal · 1997
A prisão preventiva é:
Resolver questão →Questão #1529743 · Direito Processual Penal · 1997
Aplicada a pena de seis meses de reclusão por tentativa de estelionato, pode o juiz:
Resolver questão →Questão #1529742 · Direito Processual Penal · 1997
Crime de sonegação fiscal praticado em 20 de dezembro de 1990, tendo o agente,posteriormente, recolhido o tributo corrigido e multa antes do recebimento da denúncia éde se considerar:
Resolver questão →Questão #1529735 · Direito Processual Penal · 1997
A intimação da sentença será feita:
Resolver questão →Questão #1529734 · Direito Processual Penal · 1997
O réu livrar-se-á solto por decisão da autoridade policial, quando:
Resolver questão →Questão #1529719 · Direito Processual Penal · 1997
X intentou ação de indenização por furto de veículo, estacionado em localdesignado pelo réu, o banco Y, juntando o Boletim de Ocorrência, documento queexplicita ser a testemunha K a única a presenciar os fatos.Marcada a data da a…
Resolver questão →Questão #1529704 · Direito Processual Penal · 1997
Da decisão que rejeita a denúncia nos crimes contra a honra de funcionário público federal, praticado, por meio de imprensa, caberá:
Resolver questão →Questão #1529703 · Direito Processual Penal · 1997
Quando o defensor constituído, devidamente intimado, não apresentar as alegaçõesfinais, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #1529676 · Direito Processual Penal · 1998
A falta de menção do fato criminoso na procuração outorgada pelo querelante ao seuadvogado:
Resolver questão →Questão #1529643 · Direito Processual Penal · 1998
A decisão do juiz federal que concede habeas corpus para trancar inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1529642 · Direito Processual Penal · 1998
Em crime de ação pública, se oferecida queixa subsidiária, o membro do MinistérioPúblico:
Resolver questão →Questão #1529591 · Direito Processual Penal · 1998
