Questão #1529734 · Direito Processual Penal · 1997
Questões encontradas
Questão #1529719 · Direito Processual Penal · 1997
X intentou ação de indenização por furto de veículo, estacionado em localdesignado pelo réu, o banco Y, juntando o Boletim de Ocorrência, documento queexplicita ser a testemunha K a única a presenciar os fatos.Marcada a data da a…
Resolver questão →Questão #1529704 · Direito Processual Penal · 1997
Da decisão que rejeita a denúncia nos crimes contra a honra de funcionário público federal, praticado, por meio de imprensa, caberá:
Resolver questão →Questão #1529703 · Direito Processual Penal · 1997
Quando o defensor constituído, devidamente intimado, não apresentar as alegaçõesfinais, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #1529676 · Direito Processual Penal · 1998
A falta de menção do fato criminoso na procuração outorgada pelo querelante ao seuadvogado:
Resolver questão →Questão #1529643 · Direito Processual Penal · 1998
A decisão do juiz federal que concede habeas corpus para trancar inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1529642 · Direito Processual Penal · 1998
Em crime de ação pública, se oferecida queixa subsidiária, o membro do MinistérioPúblico:
Resolver questão →Questão #1529591 · Direito Processual Penal · 1998
Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo dequarenta e oito horas, reformar sua decisão.Não sendo reformada a decisão:
Resolver questão →Questão #1529561 · Direito Processual Penal · 1998
É recurso de fundamentação vinculada:
Resolver questão →Questão #1529560 · Direito Processual Penal · 1998
A prisão:
Resolver questão →Questão #1529497 · Direito Processual Penal · 1999
Julgando procedente a revisão criminal, o Tribunal poderá:
Resolver questão →Questão #1529496 · Direito Processual Penal · 1999
Com base na recente Lei n° 9.249, de 26.12.95 (artigo 34), o indiciado em inquéritopolicial pela prática do crime de descaminho, antes do oferecimento da denúncia,deposita o valor dos tributos e multas, acrescido de correção mone…
Resolver questão →Questão #1529464 · Direito Processual Penal · 1999
Se o condenado solvente, citado para pagar o valor da multa, deixa de fazê–lo e nomeia bem imóvel à penhora, incumbe ao juízo da execução penal:
Resolver questão →Questão #1529463 · Direito Processual Penal · 1999
No curso de uma ação penal, a defesa exibe certidão de óbito do réu e o juiz, ouvido oMinistério Público, declara extinta a punibilidade do mesmo. Verifica–se, depois, que odocumento era falso. Inexistindo disposição legal a resp…
Resolver questão →Questão #1529407 · Direito Processual Penal · 1999
Tendo–se em conta que as ilegalidades ou abusos de poder, no processo penal,podem ser sanados por via de habeas corpus, indaga–se quanto à possibilidade jurídicado uso do mandado de segurança em matéria criminal. Indique, entre a…
Resolver questão →Questão #1529405 · Direito Processual Penal · 1999
O juiz, na individualização da pena, deverá levar em conta, além de outrascircunstâncias, os antecedentes do agente (artigo 59 do Código Penal). Considerandoseque o réu, em determinado caso, registra a existência contra si de trê…
Resolver questão →Questão #1529375 · Direito Processual Penal · 1999
O prazo para a conclusão do inquérito policial, a ser conhecido pela Justiça Federal,estando o indiciado preso, é de:
Resolver questão →Questão #1529307 · Direito Processual Penal · 1999
Durante a instrução da ação penal, o juiz verifica que o advogado constituído pelo réu,embora compareça aos atos do processo, vem agindo com visível deficiência nacondução da sua defesa, o que faz supor como resultado a condenaçã…
Resolver questão →Questão #1529306 · Direito Processual Penal · 1999
Assinale, dentre as opções abaixo, aquela que contém a assertiva correta, em relaçãoà admissão da prisão cautelar, no sistema processual penal brasileiro:
Resolver questão →Questão #1529305 · Direito Processual Penal · 1999