Questão #15295601998

Direito Processual Penal — repartição ou divisão de competências

A prisão:

A preventiva é substitutiva da prisão em flagrante; B temporária pode atingir o acusado ou o indiciado; C em flagrante, por crime contra a economia popular, não permite a liberdade provisória sem fiança do art. 310, parágrafo único, do CPP; D em virtude de sentença condenatória é obrigatória em crimes hediondos.

Direito Processual Penal — repartição ou divisão de competências

Uma questão respondida. E as próximas?