Questão #15292042000

Direito Processual Penal

Restringindo-se aos institutos do processo penal brasileiro, responda às questões de 46 a 50.

Quanto aos atos processuais e à prisão em flagrante, assinale a opção correta.

A A sentença é ato processual privativo do juiz e do seu escrivão. B A testemunha não pratica nenhum ato processual. C Um dos atos processuais praticados pelo oficial de justiça é a citação por mandado. D Somente o policial civil e o policial militar podem efetuar a prisão em flagrante. E Diz-se que o flagrante é impróprio quando o conduzido não é o autor do crime.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?