Questão #1534515 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1534514 · Direito Tributário · 2018
No que se refere à obrigação tributária, é correto afirmar que a obrigação
Resolver questão →Questão #1534513 · Direito Tributário · 2018
No que se refere aos princípios constitucionais em matéria tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1534512 · Direito Tributário · 2018
A Lei Complementar Nº 107/2017, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQn), determina que o imposto devido em razão de serviço prestado sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte será fixo…
Resolver questão →Questão #1534511 · Direito Tributário · 2018
No que diz respeito ao Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza, ISSQn, regulamentado, no município de Itatiaiuçu, pela Lei Complementar Nº 107/2017, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1534448 · Direito Tributário · 2018
No que diz respeito aos impostos da União, estados e municípios, considere o texto constitucional e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1532641 · Direito Tributário · 2018
Dentre os princípios constitucionais tributários, o Princípio da Anterioridade defende, em termos gerais, que um tributo não pode ser instituído ou aumentado no mesmo ano da edição da respectiva lei que o instituir ou aumentá-lo.…
Resolver questão →Questão #1532640 · Direito Tributário · 2018
Nos termos da legislação tributária vigente, o Imposto sobre a Exportação de produtos para o estrangeiro tem como fato gerador a saída desses mesmos produtos do território nacional. Nesse contexto, o fato gerador do Imposto para …
Resolver questão →Questão #1532639 · Direito Tributário · 2018
O Sistema Tributário Nacional é regido por princípios constitucionais tributários que formam o corpo básico de sustentação das demais normas jurídicas de ordem tributária. Nesse enfoque, a definição expressa de quais são os tribu…
Resolver questão →Questão #1532597 · Direito Tributário · 2018
No Brasil, a definição das alíquotas de impostos incidentes sobre produtos exportados é da alçada da
Resolver questão →Questão #1532549 · Direito Tributário · 2018
É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Trata-se do(a):
Resolver questão →Questão #1532548 · Direito Tributário · 2018
De acordo com o Código Tributário Nacional, os tributos são impostos, taxas e:
Resolver questão →Questão #1529887 · Direito Tributário · 1996
O princípio constitucional da anterioridade, que veda a cobrança de tributos nomesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ouaumentou, não se aplica aos impostos:
Resolver questão →Questão #1529885 · Direito Tributário · 1996
O cancelamento, por lei, de débitos fiscais até determinado valor, abrangendo tantoaqueles relativos às obrigações tributárias principais quanto aqueles decorrentes depenalidades pecuniárias por infrações, consubstancia:
Resolver questão →Questão #1529870 · Direito Tributário · 1996
Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos:
Resolver questão →Questão #1529868 · Direito Tributário · 1996
Do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural:
Resolver questão →Questão #1529848 · Direito Tributário · 1996
O lançamento por homologação ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribui aosujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridadeadministrativa e opera–se pelo ato em que referida autoridade, toman…
Resolver questão →Questão #1529847 · Direito Tributário · 1996
Segundo dispõe o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, aautoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, aseguinte ordem:
Resolver questão →Questão #1529831 · Direito Tributário · 1996
Quando o fato gerador da obrigação tributária principal é um negócio jurídico sobcondição resolutiva, considera–se nascida a obrigação:
Resolver questão →Questão #1529829 · Direito Tributário · 1996