Questão #1528608 · Direito Constitucional · 2001
Questões encontradas
Questão #1528489 · Direito Constitucional · 2001
A Emenda à Constituição será promulgada:
Resolver questão →Questão #1528247 · Concursos · 2001
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528246 · Concursos · 2001
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528245 · Concursos · 2001
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528244 · Concursos · 2001
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528243 · Concursos · 2001
O título executivo instrumentalmente complexo”:
Resolver questão →Questão #1528242 · Legislação Estadual · 2001
O exercício da atividade jurisdicional:
Resolver questão →Questão #1528241 · Legislação Estadual · 2001
A ação coletiva destinada à tutela do meio ambiente, desde que respeitados os requisitos constitucionais de cada remédio processual constitucional deverá:
Resolver questão →Questão #1528240 · Direito Previdenciário · 2001
Os danos resultantes das atividades nucleares:
Resolver questão →Questão #1528239 · Concursos · 2001
A imputação de um fato na denúncia, pelo Ministério Público, que tenha por base um inquérito policial, poderá, sob o prisma da nulidade, apresentar-se inepta ou sem justa causa. Acolhida a nulidade, as consequências são as seguin…
Resolver questão →Questão #1528238 · Concursos · 2001
Nos procedimentos investigatórios que versem sobre ações praticadas por organizações criminosas, o acesso a informações fiscais, bancárias ou eleitorais, praticadas pelo Juiz para preservar o sigilo constitucional, caracteriza um…
Resolver questão →Questão #1528237 · Direito Processual Penal · 2001
A” e B”, em dificuldades financeiras, necessitavam de US$ 3.000 (três mil dólares) para pagamento de dívidas já vencidas. Resolveram conseguir o dinheiro de qualquer forma. Assim, como possuíam cédulas de US$ 1 (um dólar american…
Resolver questão →Questão #1528236 · Direito Tributário · 2001
O imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza:
Resolver questão →Questão #1528235 · Direito Tributário · 2001
O imposto sobre importação de produtos estrangeiros:
Resolver questão →Questão #1528234 · Direito Constitucional · 2001
Nos termos da Constituição Federal, não gozam de competência tributária:
Resolver questão →Questão #1528233 · Direito Administrativo · 2001
Acerca do contrato administrativo, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1528232 · Direito Administrativo · 2001
Quanto à desapropriação por utilidade pública, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1528231 · Direito Constitucional · 2001
Nos termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1528230 · Direito Constitucional · 2001