Questão #1528229 · Direito Constitucional · 2001
Questões encontradas
Questão #1528228 · Direito Constitucional · 2001
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
Resolver questão →Questão #1528129 · Concursos · 2001
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528128 · Direito Previdenciário · 2001
Consiste a renda mensal inicial do benefício:
Resolver questão →Questão #1528127 · Direito Previdenciário · 2001
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528126 · Direito Previdenciário · 2001
A sentença genérica:
Resolver questão →Questão #1528125 · Direito Processual Civil · 2001
O benefício de prazo elastecido em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer:
Resolver questão →Questão #1528124 · Direito Processual Civil · 2001
O Código de Defesa do Consumidor legitimou o Ministério Público, a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal, as entidades e órgãos da administração direta e indireta, ainda que sem personalidade jurídica, e as associa…
Resolver questão →Questão #1528123 · Direito do Consumidor · 2001
A renúncia ao recurso formulada pelo réu, ou ainda a desistência, em desacordo com seu procurador ou advogado, terão efeitos, quando:
Resolver questão →Questão #1528122 · Direito Processual Penal · 2001
O Juiz, na fixação da pena, com base em elementos da prova, não contidos na denúncia, ao condenar o réu, poderá:
Resolver questão →Questão #1528121 · Direito Processual Penal · 2001
As medidas assecuratórias de sequestros de bens, previstas na lei de lavagem” de dinheiro, decretadas mediante representação da autoridade policial, com indícios suficientes, serão levantadas:
Resolver questão →Questão #1528120 · Direito Penal · 2001
A”, gerente de uma empresa, praticou o crime previsto no artigo 54 da Lei 9.605/98, de forma dolosa, consistente em causar poluição com destruição significativa da flora. Foi condenado a cumprir a pena de 1 (hum) ano de reclusão,…
Resolver questão →Questão #1528119 · Concursos · 2001
A”, estudante de Direito, após prova seletiva, foi admitido como estagiário da Justiça Federal. Antes de iniciar o exercício de suas funções junto a uma Vara Cível da mesma Justiça foi procurado por B”, seu conhecido, que tinha i…
Resolver questão →Questão #1528118 · Direito Penal · 2001
A Constituição Federal fixou a obrigatoriedade do princípio da não-cumulatividade ao imposto sobre:
Resolver questão →Questão #1528117 · Direito Constitucional · 2001
Os casos de imunidade tributária estão definidos:
Resolver questão →Questão #1528116 · Direito Tributário · 2001
Acerca da desapropriação para fins de reforma agrária é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1528115 · Direito Administrativo · 2001
Acerca da intervenção do Estado na atividade econômica, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1528114 · Direito Constitucional · 2001
Os atos administrativos:
Resolver questão →Questão #1528113 · Direito Administrativo · 2001
A competência da União para emitir moeda será exercida:
Resolver questão →Questão #1528112 · Direito Constitucional · 2001