Questão #25929 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #25927 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #25867 · Direito Geral
Em nosso sistema processual tributário, a presunção de fraude à execução:
Resolver questão →Questão #25863 · Direito Geral
Considerar as afirmaçôes(I) Propiciar o direito de ação da Fazenda Pública.(II) Formalizar o crédito tributário.(III) Representar e medir as proporçôes do fato jurídico tributário.Estas três assertivas referem-se, respectivamente,
Resolver questão →Questão #25854 · Direito Geral
O Distrito Federal pode instituir
Resolver questão →Questão #25853 · Direito Geral
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #25852 · Direito Geral
(1)Suspensão da exigibilidade do crédito tributário;(2)Modalidade de extinção do crédito tributário sem adimplemento;(3)Perdão da infração.Assinale a opção que corresponda, na sequência respectiva, aos termos acima referidos.
Resolver questão →Questão #25796 · Direito Geral
Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #25794 · Direito Geral
Quanto à responsabilidade tributária, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #25743 · Direito Geral
Sobre a responsabilidade tributária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #25741 · Direito Geral
• A concessão de medida cautelar fiscal contra a pessoa jurídica autoriza sua exclusão do REFIS.• Qualquer valor cuja cobrança seja atribuída por lei à União poderá inscrever-se como Dívida Ativa da Fazenda Pública Federal, para …
Resolver questão →Questão #25740 · Direito Geral
Da obrigação tributária e do fato gerador.I. A obrigação tributária é principal e acessória sendo que, pelo simples fato da sua inobservância, a obrigação acessória converte-se em obrigação principal relativamente a penalidade pe…
Resolver questão →Questão #25739 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, está reservado à lei complementar
Resolver questão →Questão #25700 · Direito Geral
Sobre a obrigação tributária acessória, é incorreto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #25693 · Direito Geral
A natureza jurídica do tributo é determinada:
Resolver questão →Questão #25690 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional, a restituição vence juros não capitalizáveis, a contar
Resolver questão →Questão #25635 · Direito Geral
Considere os seguintes itens sobre responsabilidade tributária:I. Não há responsabilidade do adquirente de bem imóvel arrematado em hasta pública.II. Há responsabilidade do adquirente, a título oneroso ou gratuito, de bem imóvel,…
Resolver questão →Questão #25626 · Direito Geral
Avalie o acerto das formulaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.( ) É vedado conceder, mediante lei, moratória que abranja obrigação tributária cujo lançamento do res…
Resolver questão →Questão #25618 · Direito Geral
São normas complementares de direito tributário
Resolver questão →Questão #25572 · Direito Geral