Questão #25555 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #25540 · Direito Geral
Acerca dos denominados impostos extraordinários, sabe-se que
Resolver questão →Questão #25501 · Direito Geral
Um munícipe tomou posse clandestina de um terreno no exercício de 2000. Em 2006 foi acionado pela Municipalidade para pagamento do IPTU relativo a todos os exercícios anteriores. Neste caso,
Resolver questão →Questão #25494 · Direito Geral
De acordo com a CF/88, a competência residual pertence:
Resolver questão →Questão #25487 · Direito Geral
Assinale a única alternativa que não traduz a verdade com relação à competência tributária:
Resolver questão →Questão #25484 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #25426 · Direito Geral
O imposto sobre:
Resolver questão →Questão #25425 · Direito Geral
Nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #25411 · Direito Geral
O prédio de propriedade do Estado, onde funciona uma escola pública, não está sujeito à incidência de IPTU, em face do princípio constitucional da:
Resolver questão →Questão #25410 · Direito Geral
Na ação de repetição de indébito, a correção monetária e os juros de mora, respectivamente:
Resolver questão →Questão #25409 · Direito Geral
O lançamento compete :
Resolver questão →Questão #25343 · Direito Geral
Em relação à lei complementar e às resoluçôes do Senado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #25341 · Direito Geral
As infraçôes cometidas posteriormente à data de início de vigência de lei que concede anistia:
Resolver questão →Questão #25339 · Direito Geral
Está errada a afirmativa:
Resolver questão →Questão #25338 · Direito Geral
Compete ao Município o imposto sobre
Resolver questão →Questão #25272 · Direito Geral
Quanto à repartição de receita tributária, pertence aos Municípios:
Resolver questão →Questão #25270 · Direito Geral
O Senado Federal, através de resolução, poderá estabelecer:
Resolver questão →Questão #25269 · Direito Geral
No Direito Tributário, o princípio da estrita legalidade, previsto na Constituição Federal art. 150, I e no Código Tributário Nacional arts. 97 e 113, fixa que somente a lei pode estabelecer:
Resolver questão →Questão #25268 · Direito Geral
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, EDITADA SOB IMPULSO DOS FATORES DE ORDEM POLÍTICO-ECONÔMICA, POLÍTICO FINANCEIRA E POLÍTICO-SOCIAL, INOVA NO TOCANTE:
Resolver questão →Questão #25267 · Direito Geral