Questão #25867

Direito Geral — Tributário

Em nosso sistema processual tributário, a presunção de fraude à execução:

A é relativa, pois admite prova em contrário produzida pelo executado. B pode ser invocada pela Fazenda Pública quando o executado aliena ou onera bens a partir da inscrição do débito fiscal como dívida ativa. C não alcança os atos de oneração de bens pelo executado. D torna anulável os atos de disposição de bens praticados pelo executado.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?