Questão #25796

Direito Geral — Tributário

Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a opção correta.

A O fato gerador de um tributo não pode decorrer de circunstância ilícita. B O tributo tem função extrafiscal quando seu objetivo principal é a interferência no domínio econômico, não se limitando apenas à simples arrecadação de recursos financeiros. C Para determinação da natureza jurídica do tributo, é essencial a destinação legal do produto da arrecadação. D Excepcionalmente é admitido no direito brasileiro o tributo in labore nas contribuiçôes de melhoria quando a obra pública for realizada pelo próprio sujeito passivo tributário.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?