Questão #25853

Direito Geral — Tributário

A suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

A Concedida por moratória aproveita inclusive os casos de dolo, fraude e simulação praticados pelo sujeito passivo. B Em face do depósito de seu montante integral, elide a incidência de penalidade de caráter moratório. C Dispensa o cumprimento de obrigaçôes acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso. D Pode ser concedida mediante moratória instituída em lei por prazo indefinido.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?