Questão #25572

Direito Geral — Tributário

Sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é incorreto afirmar que:

A para efeito de sua incidência, não importa a denominação que se dê ao serviço prestado. B não incide sobre o serviço proveniente do exterior, ou cuja prestação tenha se iniciado no exterior. C seu contribuinte é o prestador, e não o tomador do serviço. D pressupôe caráter oneroso da prestação de serviços.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?