Questão #10338 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #10336 · Direito Geral
O habeas-data é a garantia constitucional que se destina a:
Resolver questão →Questão #10334 · Direito Geral
Tendo em vista o que dispôe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #10332 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #10330 · Direito Geral
As normas infraconstitucionais compatíveis com a nova Constituição geram o fenômeno da
Resolver questão →Questão #10243 · Direito Geral
Quanto à eficácia jurídica das normas constitucionais, tem-se que:
Resolver questão →Questão #10240 · Direito Geral
O direito ao sigilo de comunicação é:
Resolver questão →Questão #10239 · Direito Geral
A imunidade tributária reciproca das pessoas públicas abrange:
Resolver questão →Questão #10238 · Direito Geral
Sobre o conteúdo do princípio constitucional da simetria é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #10231 · Direito Geral
Supondo que o Presidente da República tenha praticado um crime comum e um crime de responsabilidade, não conexos entre si, admitida a acusação:
Resolver questão →Questão #10214 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #10213 · Direito Geral
A regra da responsabilidade objetiva do Estado pelos danos que seus agentes causem a terceiros (prevista no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal), não se aplica
Resolver questão →Questão #10210 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #10206 · Direito Geral
Na separação judicial, a guarda dos filhos
Resolver questão →Questão #10204 · Direito Geral
A instituição que representa a União, judicial e extrajudicialmente, denomina-se:
Resolver questão →Questão #10135 · Direito Geral
Cabe aos Estados-membros, no exercício de sua autonomia:
Resolver questão →Questão #10134 · Direito Geral
Com vistas a assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição da República determina que:
Resolver questão →Questão #10133 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #10126 · Direito Geral
Em se tratando de Medidas Provisórias, com relação aos requisitos da relevância e urgência, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #10125 · Direito Geral