Questão #10124 · Direito Geral
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Questão #10100 · Direito Geral
"O todo sem a parte, não é todo; a parte sem o todo não é parte; mas se a parte o faz todo, sendo parte; não se diga que é parte, sendo todo."Certos aspectos desses versos de Gregório de Matos Guerra podem ilustrar o que decorre …
Resolver questão →Questão #10096 · Direito Geral
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
Resolver questão →Questão #10091 · Direito Geral
Aponte, dentre as opçôes a seguir alinhadas, todas pertinentes ao tema da concessão de serviço público, a que contém impropriedade em face da legislação regente (Lei nº 8.987, de 13/12/1995).
Resolver questão →Questão #10087 · Direito Geral
A recusa do cumprimento do serviço militar obrigatório bem como da prestação alternativa resultará na:
Resolver questão →Questão #10018 · Direito Geral
Cabe ao Supremo Tribunal Federal editar súmula com efeito vinculante:
Resolver questão →Questão #9988 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a disciplina constitucional da liberdade de associação:I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.II. A criação de associação independe de autor…
Resolver questão →Questão #9983 · Direito Geral
O Poder Constituinte Originário tem por características ser:
Resolver questão →Questão #9981 · Direito Geral
No tocante à súmula vinculante, analise as proposiçôes e assinale a alternativa correta.I - o Supremo Tribunal Federal poderá, de oficio ou por provocação, mediante decisão de dois terços de seus membros, após reiteradas decisôes…
Resolver questão →Questão #9970 · Direito Geral
Quanto ao estado de defesa, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #9968 · Direito Geral
A Constituição Federal dispôe sobre a com petência dos Tribunais Estaduais estabelecendo que:
Resolver questão →Questão #9966 · Direito Geral
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvençôes e renúncia de re…
Resolver questão →Questão #9964 · Direito Geral
Da competência legislativa concorrente decorre:
Resolver questão →Questão #9962 · Direito Geral
Presidente do Supremo Tribunal Federal não pode, em hipótese alguma, funcionar como:
Resolver questão →Questão #9961 · Direito Geral
A Constituição Federal, ao disciplinar o instituto do veto, permite se lhe delineie uma classificação tipológica quanto à extensão, à devolução, à forma, ao fundamento e ao efeito. Pois bem. Quanto ao fundamento, o veto pode ser
Resolver questão →Questão #9913 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #9892 · Direito Geral
Constitui condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
Resolver questão →Questão #9890 · Direito Geral
Sobre a inviolabilidade do domicílio do indivíduo, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #9875 · Direito Geral
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA;
Resolver questão →Questão #9872 · Direito Geral