Questão #10334

Direito Geral — Direito Constitucional

Tendo em vista o que dispôe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

A é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; B no iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, independentemente da existência de dano decorrente do uso; C as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente; D são a todos assegurados independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?