Questão #10125

Direito Geral — Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) vem adequando a jurisprudência com relação ao controle de constitucionalidade às exigências de ordem prática. Nessa perspectiva evolutiva, o STF

A resolveu que a declaração de inconstitucionalidade por omissão deve ter por consequência natural a expedição de uma ordem de legislar com prazo certo. B admite que uma lei constitucional possa entrar em processo gradual de inconstitucionalidade pela mudança das circunstâncias fáticas. C tem adotado súmulas com eficácia vinculante. D vem admitindo, no âmbito da sua competência, que todas as leis do Distrito Federal possam ser impugnadas no controle abstrato.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?