Questão #10558 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #10556 · Direito Geral
O julgamento de recurso especial é competência do
Resolver questão →Questão #10554 · Direito Geral
1ª. A inconstitucionalidade arguida pela via de defesa, equivalendo à inconstitucionalidade pela via de exceção ou incidental, pode ser declarada no curso de processos judiciais a pedido do autor ou do réu, em açôes de qualquer n…
Resolver questão →Questão #10552 · Direito Geral
Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal são
Resolver questão →Questão #10550 · Direito Geral
A obrigatória aprovação, por referendo popular, de uma Constituição elaborada por uma assembleia constituinte, caracteriza o procedimento constituinte chamado de
Resolver questão →Questão #10465 · Direito Geral
O Poder de que dispôe o Executivo para distribuir e escalonar as funçôes de seus órgãos, ordenando e revendo a atuação de seus agentes, estabelecendo a relação de subordinação entre os servidores do seu quadro de pessoal é denomi…
Resolver questão →Questão #10464 · Direito Geral
Em relação à organização político-administrativa dos Estados Federados, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #10463 · Direito Geral
Considere os itens abaixo:I. Compete ao Presidente da República celebrar tratados, convençôes e atos internacionais, sujeitos ao referendo do Congresso Nacional.II. O Presidente da República poderá delegar ao Ministro de Estado a…
Resolver questão →Questão #10462 · Direito Geral
A Constituição vigente impede que legislador ordinário estabeleça distinção entre brasileiro nato e naturalizado. Assim sendo, ambos podem exercer os cargos de:
Resolver questão →Questão #10460 · Direito Geral
A respeito dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #10458 · Direito Geral
Ainda sobre o controle de constitucionalidade marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #10456 · Direito Geral
A extradição solicitada por Estado estrangeiro será processada e julgada originariamente pelo:
Resolver questão →Questão #10453 · Direito Geral
Se o Presidente da República vetar projeto de lei cuja votação foi concluída na Câmara dos Deputados, o veto
Resolver questão →Questão #10451 · Direito Geral
Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal é enviado por esse último ao Presidente da República para sanção. O Presidente, por sua vez, veta a lei integralmente que foi de iniciativa da Câmara dos Dep…
Resolver questão →Questão #10449 · Direito Geral
O mandado de segurança coletivo poderá ser impetradoI. por qualquer cidadão, na forma da lei.II. por qualquer partido político.III. por entidade de classe, em defesa dos interesses de seus membros.Está(ão) correta(s)
Resolver questão →Questão #10363 · Direito Geral
É incorreto afirmar, sobre fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos Municípios e das entidades da sua administração direta e indireta, que:
Resolver questão →Questão #10362 · Direito Geral
No que tange aos servidores públicos, considere:I. Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral do tempo de serviço até sua aposentadoria.II. Como condiçã…
Resolver questão →Questão #10361 · Direito Geral
Aos Tribunais de Justiça dos Estados é vedado julgar a constitucionalidade de
Resolver questão →Questão #10360 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes sobre imunidade parlamentar atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - somente após a posse para o exercício de seus respectivos mand…
Resolver questão →Questão #10339 · Direito Geral