Questão #51299 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #51297 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #51276 · Direito Geral
A autonomia municipal está consagrada no texto da Constituição Federal de 1988, sendo certo que o Município, por várias previsôes expressas (como aquelas constantes nos artigos 1.º e 18, caput), é considerado um ente federativo. …
Resolver questão →Questão #51275 · Direito Geral
Em relação ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #51274 · Direito Geral
As medidas provisórias perderão eficácia, desde sua edição, se não forem convertidas em lei, a partir de sua publicação, no prazo de:
Resolver questão →Questão #51273 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #51255 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #51254 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #51250 · Direito Geral
A titularidade do serviço público de saneamento básico (água e esgoto)
Resolver questão →Questão #51249 · Direito Geral
Em relação às Disposiçôes Transitórias é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #51230 · Direito Geral
Assinale, dentre as matérias abaixo relacionadas, incluídas na competência legislativa do Congresso Nacional, aquelas em que não se exige a sanção do Presidente da República.
Resolver questão →Questão #51228 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal são direitos sociais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #51226 · Direito Geral
Em tema de classificação das constituiçôes, pode-se afirmar que, quanto ao modo de elaboração, elas se classificam em:
Resolver questão →Questão #51225 · Direito Geral
A intervenção federal, no caso de desrespeito, pelo Estado-Membro, dos direitos da pessoa humana, depende de
Resolver questão →Questão #51222 · Direito Geral
Sobre o controle da constitucionalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #51206 · Direito Geral
A emenda à Constituição:
Resolver questão →Questão #51202 · Direito Geral
A fixação dos subsídios dos deputados federais
Resolver questão →Questão #51186 · Direito Geral
Os Deputados Federais são eleitos pelo sistema:
Resolver questão →Questão #51185 · Direito Geral
Declarada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, a lei ou a norma deverá ter sua execução suspensa por ato:
Resolver questão →Questão #51164 · Direito Geral