Questão #51160 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #51159 · Direito Geral
São características do Mandado de Segurança:
Resolver questão →Questão #51118 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #51117 · Direito Geral
O recurso ordinário interposto das decisôes de Juiz Federal proferidas em causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional de um lado, e Município de outro, será julgado:
Resolver questão →Questão #51115 · Direito Geral
Declarada pelo STF a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional:
Resolver questão →Questão #51094 · Direito Geral
Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #51090 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #51068 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #51066 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo. I. O Magistrado só poderá exercer uma função no Magistério se estiver em disponibilidade. II. Desde seu ingresso na carreira, o Magistrado só poderá perder seu cargo por sentença judicial transitada …
Resolver questão →Questão #51040 · Direito Geral
Constitui limitação constitucional ao poder de tributar:
Resolver questão →Questão #51039 · Direito Geral
No que toca à Administração Pública, analise:I. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.II. Os cargos, empregos e funçôes públicas são acessív…
Resolver questão →Questão #51038 · Direito Geral
Na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República,
Resolver questão →Questão #51035 · Direito Geral
Serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no foro do domicílio do segurado ou beneficiário, as causas em que for parte Autarquia Federal:
Resolver questão →Questão #51015 · Direito Geral
É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria do seguinte ramo do direito:
Resolver questão →Questão #51012 · Direito Geral
Estabelece a Constituição Federal que toda atividade nuclear, em território nacional, somente será admitida para fins pacíficos e mediante
Resolver questão →Questão #51011 · Direito Geral
Segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o artigo 192, § 3º, da Constituição Federal, que determina as taxas de juros reais no limite de doze por cento ao ano, é uma norma constitucional:
Resolver questão →Questão #51009 · Direito Geral
A Mata Atlântica é:
Resolver questão →Questão #50990 · Direito Geral
O Superior Tribunal de Justiça compôe-se de, no mínimo:
Resolver questão →Questão #50989 · Direito Geral
A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta do seguinte quantitativo mínimo dos membros da Câmara dos Deputados:
Resolver questão →Questão #50988 · Direito Geral