Questão #51441 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #51440 · Direito Geral
Pode impetrar mandado de segurança coletivo, exceto:
Resolver questão →Questão #51439 · Direito Geral
O projeto de Emenda Constitucional é de iniciativa:
Resolver questão →Questão #51438 · Direito Geral
Assinale o direito trabalhista não assegurado aos empregados domésticos pela Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #51418 · Direito Geral
As afirmaçôes:I. Um quinto dos lugares do Tribunal Superior Eleitoral será composto de membros do Ministério Público, com mais de 10 anos de carreira.II. O Presidente e o Corregedor Eleitoral serão eleitos dentre os Ministros do …
Resolver questão →Questão #51391 · Direito Geral
A respeito da composição e competência legislativa do Senado Federal, analise as afirmativas a seguir:I. Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de resp…
Resolver questão →Questão #51390 · Direito Geral
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos constantes no artigo 5.º da Constituição Federal, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.I – A Constituição Federal assegura a prestação de assistência…
Resolver questão →Questão #51368 · Direito Geral
Considerando o disposto na Constituição, assinale a alternativa correta a respeito da política urbana.
Resolver questão →Questão #51367 · Direito Geral
Em matéria de responsabilização do Presidente da República por crimes de responsabilidade, prevê a Constituição da República que:
Resolver questão →Questão #51366 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.
Resolver questão →Questão #51365 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #51344 · Direito Geral
Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos direitos afirmados pelo Artigo 5º da Constituição:
Resolver questão →Questão #51343 · Direito Geral
A disposição legal "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei" enuncia o princípio da:
Resolver questão →Questão #51342 · Direito Geral
Jornada de trabalho. Possibilidade de compensação e de redução da jornada.
Resolver questão →Questão #51311 · Direito Geral
Os direitos e garantias expressos na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #51309 · Direito Geral
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessão conjunta para:
Resolver questão →Questão #51307 · Direito Geral
Quanto à Administração Pública, estabelece a Constituição Federal que:
Resolver questão →Questão #51304 · Direito Geral
Marque a alternativa falsa: (art. 7º, XXXIV, p.ú.) São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os seguintes direitos:
Resolver questão →Questão #51302 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #51301 · Direito Geral