Questão #15194452004

Direito Constitucional — congresso nacional: organização e competências

As taxas de juros superiores a 12% (doze por cento) ao ano:

A são proibidas na Constituição, se normais, neles não estando incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referentes à concessão do crédito; B são proibidas na Constituição, se normais, neles estando incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referente aos créditos; C são proibidas na Constituição, se reais, estando neles incluídos comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente relacionados à concessão de crédito; D não há proibição constitucional.

Direito Constitucional — congresso nacional: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?