Questão #15155912004

Direito Processual Penal Militar

Assinalar a alternativa incorreta:

A no questionário submetido aos jurados é obrigatória a colocação de quesito indagando genericamente sobre a presença, no caso sub judice, de circunstâncias agravantes e, sendo respondido afirmativamente, isso conduzirá o juiz a elaborar quesitos seguintes correspondentes a agravantes que lhe apareçam pertinentes ao caso; B se o instrumento estiver adequadamente instruído o tribunal que a receber poderá desde logo julgar o mérito da carta testemunhável; C se a condenação vem a ser imposta apenas em 2º grau de jurisdição a prescrição se interrompe na data em que se realizou a sessão de julgamento; D a reincidência do réu não pode ser considerada para fins de agravamento da pena pela prática de crime doloso contra a vida se não houve a respeito quesito respondido afirmativamente pelo conselho de sentença.

Direito Processual Penal Militar

Uma questão respondida. E as próximas?