Questão #1525825 · Direito Constitucional · 2003
Questões encontradas
Questão #1525824 · Direito Constitucional · 2003
As convenções internacionais celebradas pelo Presidente da República, consoante a Constituição Federal em vigor:
Resolver questão →Questão #1524456 · Conhecimentos Bancários · 2003
Assinale a alternativa incorreta, considerando o processo de execução:
Resolver questão →Questão #1524455 · Direito Processual Civil · 2003
O juiz, na condução do processo, não deve:
Resolver questão →Questão #1524454 · Direito Processual Civil · 2003
É incorreto afirmar, em se tratando de litisconsórcio, que:
Resolver questão →Questão #1524453 · Direito Processual Civil · 2003
Um instrumento particular de mútuo pós-datado, celebrado efetivamente em 03.03.2001, no qual as partes incluem a data de 03.01.2001:
Resolver questão →Questão #1524452 · Direito Civil · 2003
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1524451 · Direito Penal · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1524450 · Direito Processual Penal · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1524449 · Concursos · 2003
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1524448 · Direito Penal · 2003
O regime aduaneiro especial do draw-back caracteriza-se pela:
Resolver questão →Questão #1524447 · Direito Constitucional · 2003
Para assegurar a efetividade do direito a todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e pre…
Resolver questão →Questão #1524446 · Direito Administrativo · 2003
Condiciona, a legislação licitatória, para a eficácia dos atos praticados, a ratificação do superior hierárquico e a publicação oficial do ato quando ocorrer:
Resolver questão →Questão #1524445 · Direito Administrativo · 2003
A atividade da desconcentração ou descentralização da administração pública federal propicia que:
Resolver questão →Questão #1524444 · Direito Constitucional · 2003
Em se tratando de argüição do descumprimento de preceito fundamental prevista no parágrafo 1º do artigo 102 da Constituição Federal, disciplinada pela Lei n. 9.882, de 03.12.99, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1524443 · Direito Constitucional · 2003
São princípios indissociáveis, relativos às universidades, por força da Constituição Federal vigente:
Resolver questão →Questão #1524442 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
São bens industriais patenteáveis:
Resolver questão →Questão #1524441 · Direito Previdenciário · 2003
Assinale a alternativa que não guarda pertinência com o auxílio-doença:
Resolver questão →Questão #1524440 · Direito Previdenciário · 2003
Em se tratando de aposentadoria por invalidez, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1524439 · Direito Constitucional · 2003