Questão #15244532003

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Um instrumento particular de mútuo pós-datado, celebrado efetivamente em 03.03.2001, no qual as partes incluem a data de 03.01.2001:

A independentemente da intenção das partes, ou de haver, ou não, violação à disposição de lei, deverá sempre ser anulado por configurar simulação prevista expressamente no Código Civil; B não poderá ser declarado nulo, quando não houver a intenção de prejudicar a terceiros, ou de violar disposição de lei; C desde que requerido por uma das partes, poderá ser anulado judicialmente, uma vez que a simulação é considerada pelo Código Civil como um vício da vontade; D tratando-se de mero empréstimo entre particulares, o ato não poderá, nem mesmo em tese, prejudicar terceiros e, conseqüentemente, não poderá ser declarado nulo.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?