Questão #15244492003

Concursos públicos - licitação

Assinale a alternativa correta:

A segundo o Código Penal, a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; B a omissão é penalmente irrelevante quando o agente não tenha, por lei, a obrigação de cuidado, proteção ou vigilância, ainda que, com seu comportamento anterior, tenha criado o risco da ocorrência do resultado; C em caso de arrependimento posterior, previsto na Parte Geral do Código Penal, o Juiz pode diminuir a pena de um a dois terços, desde que não implique aplicação de pena abaixo do mínimo legal; D a tentativa de crime é sempre punível com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

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