Questão #15244542003

Direito Processual Civil — juiz e auxiliares da justiça

É incorreto afirmar, em se tratando de litisconsórcio, que:

A duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, no pólo ativo ou passivo, desde que entre elas haja comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide, da mesma forma ocorrendo na hipótese de os direitos ou obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito, bem como havendo conexão entre as causas em razão do objeto ou causa de pedir, como também se ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito, sendo que se tiverem procuradores diferentes, os prazos serão contados em dobro para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos; B o juiz pode limitar tanto o litisconsórcio facultativo como o necessário, sempre que o número de litigantes comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa, cabendo, nesses casos, a extinção do processo em relação aos litisconsortes excedentes; C o litisconsórcio é necessário quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes, e unitário quando resulta da existência de uma só lide a ser decidida, devendo integrar a relação processual, no pólo ativo ou passivo, ou em ambos, todos aqueles vinculados à lide; D haverá assistência litisconsorcial quando a sentença houver de influir na relação jurídica entre o assistente e o adversário do assistido.

Direito Processual Civil — juiz e auxiliares da justiça

Uma questão respondida. E as próximas?