Questão #1523858 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Questões encontradas
Questão #1523857 · Direito Processual Civil · 2003
Em matéria de preclusão, é dado afirmar ser incorreta a alternativa:
Resolver questão →Questão #1523856 · Direito Processual Civil · 2003
Considerando os princípios que informam o direito processual civil, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523855 · Direito Processual Civil · 2003
A onerosidade excessiva, advinda de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta o adimplemento da obrigação por uma das partes, é motivo de:
Resolver questão →Questão #1523854 · Direito Civil · 2003
Por repristinação deve-se entender que:
Resolver questão →Questão #1523853 · Direito Processual Penal · 2003
No procedimento comum, de rito ordinário, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1523852 · Direito Processual Penal · 2003
Atendendo ao critério trifásico de aplicação da pena, o Juiz:
Resolver questão →Questão #1523851 · Direito Penal · 2003
Para a regularidade e observância do devido processo administrativo-fiscal, o MPF (Mandado de Procedimento Fiscal), em conseqüência ao ato de fiscalização, não será exigido quando:
Resolver questão →Questão #1523850 · Direito Constitucional · 2003
Considerando as limitações constitucionais ao poder tributante, é correto afiançar que a legislação tributária deve observar:
Resolver questão →Questão #1523849 · Concursos · 2003
À vista da competência constitucional tributária em relação à divisão geopolítica nacional podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1523848 · Concursos · 2003
No exercício regular do poder de polícia, visando apurar infração à legislação em vigor, que não seja de natureza funcional ou tributária, o procedimento administrativo submete-se:
Resolver questão →Questão #1523847 · Direito Administrativo · 2003
A empresa pública federal que explora prestação de serviços, apesar de sujeitar-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, consoa…
Resolver questão →Questão #1523846 · Direito Constitucional · 2003
Segundo as regras constitucionais relativas aos servidores públicos, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1523845 · Direito Constitucional · 2003
Não compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, como manda a Constituição Federal em vigor:
Resolver questão →Questão #1523844 · Direito Constitucional · 2003
Em virtude da Constituição Federal vigente, aos reconhecidamente pobres, na forma da Lei, são gratuitos:
Resolver questão →Questão #1523843 · Direito Constitucional · 2003
Conforme a Constituição Federal em vigor, as conclusões das comissões parlamentares de inquérito:
Resolver questão →Questão #1523842 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
São direitos essenciais dos acionistas, que não podem ser suprimidos nem pelo estatuto social, nem pela assembléia geral:
Resolver questão →Questão #1523841 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
Para garantir os direitos dos credores não acionistas da sociedade cindida, anteriores à cisão, a Lei n° 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) prevê:
Resolver questão →Questão #1523840 · Direito Previdenciário · 2003
Para efeito de contagem de tempo de serviço, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1523243 · Direito Processual do Trabalho · 2003